Last updated: 2025-10-20
Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site e-brasileirao.com, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nosso site.
Responsabilidades e Conduta do Usuário
Os usuários do site e-brasileirao.com concordam em:
- Fornecer informações precisas e atualizadas ao se registrar ou utilizar o site.
- Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Não interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos servidores conectados a ele.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site e-brasileirao.com, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem a autorização expressa do proprietário.
Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade
O site e-brasileirao.com é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site será ininterrupto ou livre de erros. Em nenhuma circunstância, e-brasileirao.com será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site.
Links e Serviços de Terceiros
O site e-brasileirao.com pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre esses sites e não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade deles. A inclusão de qualquer link não implica endosse por nossa parte.
Rescisão de Acesso
Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site e-brasileirao.com a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos e Condições.
Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do [país/estado]. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição.
Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. Notificaremos os usuários sobre quaisquer alterações significativas, e o uso contínuo do site após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.
Informações de Contato
Para dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].